Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o aplicativo Mapa do Bloco ("Aplicativo"), você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá acessar ou usar o Aplicativo.

2. Descrição do Serviço

O Mapa do Bloco é um aplicativo que permite aos usuários encontrar, favoritar e compartilhar informações sobre blocos de Carnaval em Belo Horizonte. O Aplicativo oferece funcionalidades como mapa interativo, agenda personalizada e compartilhamento de agendas.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar determinadas funcionalidades do Aplicativo, você precisará criar uma conta. Ao criar uma conta, você concorda em:

• Fornecer informações precisas, atuais e completas;
• Manter e atualizar prontamente suas informações;
• Manter a segurança de sua senha e aceitar todos os riscos de acesso não autorizado;
• Ser responsável por todas as atividades que ocorram em sua conta.

4. Autenticação com Google

Oferecemos a opção de criar uma conta ou fazer login usando sua conta do Google. Ao utilizar este método de autenticação:

• Você autoriza o Aplicativo a acessar informações básicas da sua conta do Google, como nome e endereço de e-mail;
• Você está sujeito aos termos de uso e política de privacidade do Google;
• Você pode revogar o acesso do Aplicativo à sua conta do Google a qualquer momento através das configurações da sua conta Google.

5. Uso Aceitável

Ao usar o Aplicativo, você concorda em não:

• Violar quaisquer leis aplicáveis;
• Publicar ou transmitir conteúdo ilegal, difamatório, ofensivo ou prejudicial;
• Tentar acessar áreas restritas do Aplicativo;
• Interferir ou interromper a integridade ou o desempenho do Aplicativo;
• Tentar contornar medidas de segurança do Aplicativo;
• Usar o Aplicativo para fins comerciais sem autorização prévia.

6. Conteúdo do Usuário

Ao compartilhar agendas ou outras informações através do Aplicativo, você concede ao Mapa do Bloco uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties para usar, reproduzir e exibir esse conteúdo em conexão com o Aplicativo.

Você é o único responsável por qualquer conteúdo que compartilha e garante que tem todos os direitos necessários para conceder a licença acima.

7. Propriedade Intelectual

O Aplicativo e todo o seu conteúdo, recursos e funcionalidades são de propriedade do Mapa do Bloco e estão protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material do Aplicativo, exceto conforme permitido por estes Termos de Uso.

8. Limitação de Responsabilidade

O Aplicativo é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos que o Aplicativo será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros.

Em nenhuma circunstância o Mapa do Bloco será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequentes resultantes do uso ou incapacidade de usar o Aplicativo.

9. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos termos atualizados. O uso contínuo do Aplicativo após tais alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

10. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, especificamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais.

11. Encerramento

Podemos encerrar ou suspender sua conta e acesso ao Aplicativo imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos de Uso.

12. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do formulário disponível em https://form.jotform.com/250575816187668.